Eduardo Mello

advogado

 

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         Além da paixão pelo ensino e auxílio a estudantes e advogados em início de carreira, o escritório DR. EDUARDO MELLO ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA tem vasta experiência de atuação na área Criminal e Direito do Consumidor, ocasião em que, ao longo da sua carreira, alcançou grandes êxitos, o que fez lhe tornar um profissional de grande destaque no universo jurídico. Veja abaixo, de forma mais detalhada, as áreas de atuação.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO 

Direito Penal em geral

Defesa e acompanhamentos em Inquéritos Policiais.

Assistência e acompanhamento em audiência de custódias.

Defesa em ações penais. 

 

Pedidos de relaxamento de prisão, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva e revogação de prisão temporária

Impetração de Habeas Corpus, inclusive quando necessário nos Tribunais Superiores (STJ, STF). 

Recursos em geral, revisão criminal, execução penal.

Sustentação oral nos Tribunais e instâncias superiores

Crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a a propriedade imaterial, contra a incolumidade pública, contra a paz pública, contra a fé pública, contra a administração pública.

Crimes previstos em legislação penal especial: Lei de Drogas nº 11.343/06; Lei 9.537/97 (crimes de trânsito); Lei 8137/90 (crimes contra a ordem tributária); Lei 10.826/03 (crimes previstos no Estatuto do Desarmamento); Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro); Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha - violência doméstica e familiar contra a mulher. 

Direito do Consumidor

Ações provenientes das relações de consumo.

 

Ação indenizatória por inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito.

 

Ação declaratória de inexistência de débito.

Ação de indenização em face da suspensão indevida de serviços de luz, água, telefonia, internet, operadoras de TV por assinatura, etc.

 

Ação de rescisão contratual, em razão de cláusula abusiva;

 

Ação indenizatória em razão de atraso de voo, extravio de bagagem, etc;

 

Consultoria à prevenção de litígios.

Opa pessoal, tudo bem? É com enorme satisfação que eu faço logo abaixo uma autoapresentação. Vamos lá:

        Formado pela Universidade Estácio de Sá (2015.2);

        Advogado atuante no Estado do Rio de Janeiro;

      

SAIBA UM POUCO MAIS SOBRE MIM:

Pós graduado em Ciências Penais (Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial e Criminologia), com nota de louvor, pela Universidade Cândido Mendes;

 Aprovado no concurso de Técnico da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2014); 

Aprovado no concurso de Técnico de Notificações e Atos Intimatórios do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2016);

Aprovado no concurso de Analista Processual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2016);

Baixe, agora, gratuitamente este E-book em que dou dicas que podem ajudar na sua aprovação. 

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