O escritório DR. EDUARDO MELLO ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA tem vasta experiência de atuação e alta qualificação na área Criminal (advogados criminalistas de plantão) e Direito do Consumidor, ocasião em que, ao longo da sua carreira, alcançou grandes êxitos, o que fez lhe tornar um profissional de grande destaque no universo jurídico e na advocacia criminal. Veja abaixo, de forma mais detalhada, as áreas de atuação.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Penal em geral
Defesa, Flagrantes, e acompanhamentos em Inquéritos Policiais.
Assistência e acompanhamento em audiência de custódias.
Defesa em ações penais.
Pedidos de relaxamento de prisão, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva e revogação de prisão temporária
Impetração de Habeas Corpus, inclusive quando necessário nos Tribunais Superiores (STJ, STF).
Recursos em geral, revisão criminal, execução penal.
Sustentação oral nos Tribunais e instâncias superiores
Crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a a propriedade imaterial, contra a incolumidade pública, contra a paz pública, contra a fé pública, contra a administração pública.
Crimes previstos em legislação penal especial: Lei de Drogas nº 11.343/06; Lei 9.537/97 (crimes de trânsito); Lei 8137/90 (crimes contra a ordem tributária); Lei 10.826/03 (crimes previstos no Estatuto do Desarmamento); Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro); Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha - violência doméstica e familiar contra a mulher.
Direito do Consumidor
Ações provenientes das relações de consumo.
Ação indenizatória por inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito.
Ação declaratória de inexistência de débito.
Ação de indenização em face da suspensão indevida de serviços de luz, água, telefonia, internet, operadoras de TV por assinatura, etc.
Ação de rescisão contratual, em razão de cláusula abusiva;
Ação indenizatória em razão de atraso de voo, extravio de bagagem, etc;
Consultoria à prevenção de litígios.
